Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

Negada absolvição a condenado por induzir amante de 14 anos a abortar

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

STJ determina rejulgar processo de furto de jóias de cofre do Banespa, para aplicar o CDC

Sendo o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em que se delineia a responsabilidade objetiva da instituição financeira, deveria ter sido garantido à lesada o direito à inversão do ônus da prova, e não exigida a produção de prova impossível, como a exigência de comprovar que os bens se encontravam no cofre furtado.

Cabe ao município tombamento para preservar patrimônio cultural e histórico local

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

Vale consegue suspender depósito de R$ 12 milhões em favor de município capixaba

Projeção do aviso prévio exclui indenização adicional

A projeção do aviso prévio que prorroga o desligamento do trabalhador demitido para momento posterior à data-base da categoria profissional, isenta o empregador do pagamento de indenização adicional previsto na legislação específica.

Reembolso de custas com Provão deve ser feito pela universidade

STJ analisa se Metrô de São Paulo é responsável pela morte de passageiro durante assalto

A discussão foi interrompida pelo pedido de vista do ministro Franciulli Netto.

Prédios públicos de município paulista podem sofrer corte de energia por inadimplência

Se permanecer inadimplente, o município de Santa Lúcia, São Paulo, pode ter a energia cortada em alguns prédios públicos, entre eles o velório, a biblioteca, o Correio, o almoxarifado, a Câmara Municipal e o ginásio de esportes.

Terceira Turma admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento

STJ reconhece interesse processual para retificação de profissão em certidão de casamento, garantindo análise do mérito do pedido